Decreto nº 5.883/1996

DECRETO Nº 5883 DE 16 DE OUTUBRO DE 1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FESBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.