Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.888/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.346,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5888 DE 17 DE OUTUBRO DE 1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.346,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.