Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.894/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN /PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5894 DE 18 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN /PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.