Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.899/1996

"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5899 DE 18 DE OUTUBRO DE 1996

"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 6128/1996 de 26/12/1996

Decreto nº 6129/1996 de 26/12/1996

Decreto nº 6112/1996 de 23/12/1996

Decreto nº 6061/1996 de 12/12/1996

Decreto nº 6042/1996 de 09/12/1996

Decreto nº 6039/1996 de 06/12/1996

Decreto nº 6026/1996 de 03/12/1996

Decreto nº 6002/1996 de 27/11/1996

Decreto nº 5957/1996 de 11/11/1996

Decreto nº 5938/1996 de 05/11/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.