Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.903/1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DO ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5903 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DO ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 6128/1996 de 26/12/1996
Decreto nº 5976/1996 de 19/11/1996
Decreto nº 5914/1996 de 24/10/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.