Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.903/1996

"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DO ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5903 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

"APROVA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS DO ESTADO E ÓRGÃOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 6128/1996 de 26/12/1996

Decreto nº 5976/1996 de 19/11/1996

Decreto nº 5914/1996 de 24/10/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.