Decreto nº 5.907/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E NA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA DA BAHIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5907 DE 23 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO E NA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA DA BAHIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.