Decreto nº 5.912/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.800.000,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5912 DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.800.000,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.