Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.914/1996

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.890/96 E 5.903/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5914 DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.890 /96 E 5.903 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 5943/1996 de 06/11/1996

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5890/1996 de 17/10/1996

Decreto nº 5903/1996 de 22/10/1996