Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.914/1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.890/96 E 5.903/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5914 DE 24 DE OUTUBRO DE 1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.890 /96 E 5.903 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 5943/1996 de 06/11/1996
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5890/1996 de 17/10/1996
Decreto nº 5903/1996 de 22/10/1996