Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.918/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5918 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.