Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.939/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.820.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5939 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.820.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.