Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.943/1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871/96, 5.877/96 E 5.914/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5943 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996.
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871 /96, 5.877 /96 E 5.914 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5871/1996 de 14/10/1996
Decreto nº 5877/1996 de 15/10/1996
Decreto nº 5914/1996 de 24/10/1996