Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.943/1996

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871/96, 5.877/96 E 5.914/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5943 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996.

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871 /96, 5.877 /96 E 5.914 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5871/1996 de 14/10/1996

Decreto nº 5877/1996 de 15/10/1996

Decreto nº 5914/1996 de 24/10/1996