Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 5.946/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5946 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.