Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 5.949/1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.680.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO Nº 5949 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996

"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.680.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.