Decreto nº 5.968/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.675.635,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DISPÕE SOBRE OUTRAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA LEI Nº 6.980, DE 27 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5968 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.675.635,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DISPÕE SOBRE OUTRAS MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DECORRENTES DA LEI Nº 6.980 , DE 27 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de novembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.