Decreto nº 5.976/1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.877/96, 5.903/96 E 5.904/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 5976 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.877 /96, 5.903 /96 E 5.904 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 1996.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5877/1996 de 15/10/1996
Decreto nº 5903/1996 de 22/10/1996
Decreto nº 5904/1996 de 22/10/1996