Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.040/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 6040 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/COCEPLAN/PROGRAMAS ESPECIAIS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.