Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.044/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.650.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº 6044 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA FAZENDA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.650.000,00 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.