Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 6.066/1996

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871/96 E 5.890/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ECRETO Nº 6066 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.871 /96 E 5.890 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de dezembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5871/1996 de 14/10/1996

Decreto nº 5890/1996 de 17/10/1996