Decreto nº 6.094/1996
ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.134/96 E 5.249/96, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 6094 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.134 /96 E 5.249 /96, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado, na conformidade dos quadros anexos que integram este Decreto, o Plano de Aplicação de Recursos dos Fundos abaixo indicados:
ANEXO DISCRIMINAÇÃO...........................................TOTAL
.....................................................(R$1,00)
III - FUNDO ESPECIAL DE EQUIPAMENTOS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR - FEREM...............39.617.201,00
IX - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.......22.020.000,00
TOTAL DO ESTADO................................134.767.602,12
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO...........................................TOTAL
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5134/1996 de 19/01/1996
Decreto nº 5249/1996 de 13/03/1996