Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.115/1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 6115 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
"ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/DEPAT/OUTROS ENCARGOS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.