Decreto nº 6.140/1996

DECRETO Nº 6140 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996

ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.134 /96 E 5.249 /96, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 1996.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5134/1996 de 19/01/1996

Decreto nº 5249/1996 de 13/03/1996