Decreto nº 6.141/1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.871/96, 5.877/96, 5.890/96, 5.904/96 E 5.938/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 6141 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
"ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NºS 5.871 /96, 5.877 /96, 5.890 /96, 5.904 /96 E 5.938 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5871/1996 de 14/10/1996
Decreto nº 5877/1996 de 15/10/1996
Decreto nº 5890/1996 de 17/10/1996
Decreto nº 5904/1996 de 22/10/1996
Decreto nº 5938/1996 de 05/11/1996