Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.150/1996
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.877/96, E 5.904/96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6150 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996
ALTERA O 4º PLANO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO, APROVADO PELOS DECRETOS NOS 5.877 /96, E 5.904 /96 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de dezembro de 1996.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5877/1996 de 15/10/1996
Decreto nº 5904/1996 de 22/10/1996