Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.356/1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAED, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6356 DE 17 DE ABRIL DE 1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NO FUNDO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL - FAED, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de abril de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.