Decreto nº 6.359/1997
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CARTOGRAFIA.
DECRETO Nº 6359 DE 18 DE ABRIL DE 1997
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CARTOGRAFIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 970005511, DECRETA
Art. 1º A composição da Comissão Estadual de Cartografia, criada pelo Decreto nº 5.922 , de 30 de outubro de 1996, fica acrescida de um representante do Departamento de Desenvolvimento Florestal, da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 8292/2002 de 14/08/2002
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5922/1996 de 30/10/1996