Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.376/1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6376 DE 25 DE ABRIL DE 1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 1997.
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Governador, em exercício
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.