Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.402/1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6402 DE 07 DE MAIO DE 1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.