Texto vigenteEstadual · Bahia
Decreto nº 6.615/1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6615 DE 12 DE AGOSTO DE 1997
ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - IPAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO OBSOLETO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de agosto de 1997.
PAULO SOUTO
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.