Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 7.021/1997

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997

ABRE, AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E NA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 1997.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.