Texto vigenteEstadual · Bahia

Decreto nº 7.058/1997

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7058 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997

ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL, NO FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE - FERFA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO OBSOLETO

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 1997.

PAULO SOUTO

Governador

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.