Decreto nº 7.903/2001
CRIA NOVOS COLÉGIOS MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7903 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001
CRIA NOVOS COLÉGIOS MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam criados novos Colégios Modelo Luis Eduardo Magalhães nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Itabuna, Jequié e Porto Seguro, nos termos do programa "Colégio Modelo" instituído pelo Decreto nº 7.293 , de 04 de maio de 1998, cuja localização está indicada no anexo único deste Decreto.
Art. 2º A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: Alagoinhas
LOCALIZAÇÃO: Rua Luiz Viana s/n - Centro
MUNICÍPIO: Camaçari
LOCALIZAÇÃO: Avenida Comercial s/n - Centro
MUNICÍPIO: Itabuna
LOCALIZAÇÃO: Av.Antonio Carlos Magalhães s/n - Bairro Lomanto
MUNICÍPIO: Jequié
LOCALIZAÇÃO: Av.César Borges s/n - Jequiezinho
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7293/1998 de 04/05/1998