Decreto nº 7.914/2001
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS - PRÊMIO CARLOS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7914 DE 09 DE MARÇO DE 2001
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS - PRÊMIO CARLOS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Habilitação do Concurso Público para produção de obras audiovisuais - Prêmio Carlos Vasconcelos, com a finalidade de examinar a documentação contida no envelope de identificação e habilitação (envelope A), consoante itens 8.1 e 8.1.1 do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 13 e 14 de janeiro de 2001.
Art. 2º A Comissão instituída por este Decreto será composta pelos seguintes membros:
LÍVIA MARIA SPÍNOLA AZEVEDO, que a presidirá
AFRAN CHILAZI
MARISA BAQUEIRO COSTA
MANOEL PINTO FILHO
DIANA VECCHIONE GURGEL
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.