Decreto nº 7.944/2001
CLASSIFICA COMO DE PORTE ESPECIAL O COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
DECRETO Nº 7944 DE 24 DE ABRIL DE 2001
CLASSIFICA COMO DE PORTE ESPECIAL O COLÉGIO ESTADUAL THALES DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no artigo 5º, do Decreto nº 7.380 , de 22 de julho de 1998, alterado pelo Decreto nº 7.576 , de 20 de maio de 1999, e pelo Decreto nº 7.631 , de 14 de julho de 1999, o Colégio Estadual Thales de Azevedo, classificando-o como de Porte Especial - PE.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de abril de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7380/1998 de 22/07/1998