Decreto nº 7.966/2001
EXTINGUE O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÁUTICAS NO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 7966 DE 04 DE JUNHO DE 2001
EXTINGUE O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NÁUTICAS NO ESTADO DA BAHIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica extinto o Grupo Especial de Trabalho para Promoção e Desenvolvimento de Atividades Náuticas no Estado da Bahia, criado pelo Decreto nº 6.052 , de 12 de dezembro de 1996.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de junho de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6052/1996 de 12/12/1996