Decreto nº 8.008/2001
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SESAC, APROVADA PELO DEC. Nº 7.615, DE 22 DE JUNHO DE 1999.
DECRETO Nº 8008 DE 31 DE JULHO DE 2001
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SESAC, APROVADA PELO DEC. Nº 7.615 , DE 22 DE JUNHO DE 1999.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.435 , de 30 de dezembro de 1998 e na Lei nº 7.880 , de 04 de junho de 2001, DECRETA
Art. 1º Ficam revogados os incisos IV e VI do art. 1º, o inciso III do art. 4º e o art. 8º da Organização Estrutural e Funcional da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão - SESAC, aprovada pelo Dec. nº 7.615 , de 22 de junho de 1999.
Art. 2º O Quadro de Cargos em Comissão da Superintendência de Desenvolvimento do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão - SESAC passa a vigorar na forma a seguir:
ANEXO I QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SESAC ________________________________________________________________
| UNIDADE |SÍMBOLO|QUANT.|
|-------------------------------------------------|-------|------|
|1. SUPERINTENDÊNCIA | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Superintendente |DAS-2A |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Assessor Técnico |DAS-3 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Assessor Administrativo |DAI-4 |03 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Secretário Administrativo I |DAI-5 |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS| | |
|PÚBLICOS | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Diretor |DAS-2B |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador I |DAS-2C |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |04 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Secretário Administrativo I |DAI-5 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|3. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS| | |
|PÚBLICOS | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Diretor |DAS-2B |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador I |DAS-2C |03 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |06 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |09 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Secretário Administrativo I |DAI-5 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|4. DIRETORIA OPERACIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMEN-| | |
|TO AO CIDADÃO | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Diretor |DAS-2B |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador I |DAS-2C |04 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |04 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |10 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Secretário Administrativo I |DAI-5 |02 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|4.1. POSTO TIPO A (03 unidades) | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador Técnico |DAS-2D |03 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |06 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |06 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|4.2. POSTO TIPO B (20 unidades) | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |20 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |40 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|4.3. POSTO TIPO C (10 unidades) | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |20 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|5. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA | | |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador I |DAS-2C |01 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador II |DAS-3 |03 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador III |DAI-4 |07 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Coordenador IV |DAI-5 |05 |
|-------------------------------------------------|-------|------|
|Secretário Administrativo I |DAI-5 |01 |
|_________________________________________________|_______|______|
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de julho de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 8725/2003 de 06/11/2003
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7615/1999 de 22/06/1999