Decreto nº 8.052/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE INDICA AO DECRETO Nº 7.975, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O COMITÊ ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA - CEAGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8052 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE INDICA AO DECRETO Nº 7.975 , DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O COMITÊ ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA - CEAGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º Fica acrescido ao
§ 1º, do art. 2º, do Decreto nº 7.975 , de 06 de junho de 2001, os incisos VIII e IX, com a inclusão de representantes das seguintes instituições:
"Art. 2º - ...
§ 1º - ...
VIII - Federação do Comércio do Estado da Bahia;
IXII - Organização das Cooperativas do Estado da Bahia."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de outubro de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7975/2001 de 06/06/2001