Decreto nº 8.057/2001
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONSAD Nº 09/2001, QUE ALTERA O ANEXO I DO REGULAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8057 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CONSAD Nº 09 /2001, QUE ALTERA O
ANEXO I DO REGULAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 09 , de 01 de novembro de 2001, do Conselho de Administração da Universidade do Estado da Bahia, que com este se publica.
Parágrafo único - O Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.223 , de 20.01.1998, alterado pelo Decreto nº 7.839 , de 29.08.2000, passa a vigorar na forma do Anexo Único da Resolução a que se refere o caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de novembro de 2001.
CÉSAR BORGES
Governador
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-CONSAD
RESOLUÇÃO Nº 09 /2001
Altera o Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia - UNEB aprovado pelo Decreto nº 7.223 , de 20/01/98, e alterado pela Resolução nº 005 , de 28/08/2000.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE
Art. 1º Aprovar " ad Referendum " o Anexo Único que integra esta Resolução, ficando alterado o Anexo I do Regulamento da Universidade, conforme dispõe o Decreto nº 7.223 , de 20/01/98, alterado pelo Decreto nº 7.839 , de 29/08/00 e pelo o Anexo Único da Resolução nº 005 /2000, de 28/08/2000.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em
ERALDO TINOCO
Presidente do Conselho de Administração - CONSAD
Download: Anexos
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7223/1998 de 20/01/1998
Resolução nº 9/2001 de //