Decreto nº 8.202/2002
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO O CENTRO E O PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8202 DE 03 DE ABRIL DE 2002
DENOMINA PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO O CENTRO E O PRÉDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam denominados Professor JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO o Centro Médico Odontológico e o respectivo prédio sede de seu funcionamento.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de abril de 2002.
CÉSAR BORGES
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.