Decreto nº 8.219/2002
CRIA NOVO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8219 DE 23 DE ABRIL DE 2002
CRIA NOVO COLÉGIO MODELO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães no município de Eunapólis, nos termos do programa "Colégio Modelo" instituído pelo Decreto nº 7.293 , de 04 de maio de 1998, com localização na Rua Alexandria, s/n, Bairro Diná Borges.
Art. 2º A Secretaria da Educação adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir do ano letivo de 2002.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7293/1998 de 04/05/1998