Decreto nº 8.354/2002
ALTERA O ANEXO I DO REGULAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.
DECRETO Nº 8354 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002
ALTERA O
ANEXO I DO REGULAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto na Lei nº 7.176 , de 10 de setembro de 1997, DECRETA:
Art. 1º O Anexo I do Regulamento da Universidade do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto nº 7.223 , de 20 de janeiro de 1998, e alterado pelos Decretos nºs 7.839 , de 29 de agosto de 2000, e 8.057 , de 05 de novembro de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7223/1998 de 20/01/1998