Decreto nº 8.356/2002
FICA CLASSIFICADO COMO DE PORTE ESPECIAL O COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, EM FEIRA DE SANTANA.
DECRETO Nº 8356 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002
FICA CLASSIFICADO COMO DE PORTE ESPECIAL O COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÓES DA MOTA, EM FEIRA DE SANTANA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no art. 5º do Decreto nº 7.380 , de 22 de julho de 1998, alterado pelos Decretos nº 7.576 , de 20 de maio de 1999, e o de nº 8.153 , de 15 de fevereiro de 2002, como de Porte Especial, o Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota, em Feira de Santana.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2002.
OTTO ALENCAR
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7380/1998 de 22/07/1998