Decreto nº 8.561/2003
RETIFICA OS DECRETOS NOS 8.492, DE 14 DE ABRIL DE 2003, E 8.500, DE 25 DE ABRIL DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 8561 DE 09 DE JUNHO DE 2003
RETIFICA OS DECRETOS NOS 8.492 , DE 14 DE ABRIL DE 2003, E 8.500 , DE 25 DE ABRIL DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do constante do Processo nº 1600030043279, DECRETA:
Art. 1º Ficam excluídos os Municípios de Adustina e de Antas dos Decretos nos 8.492 , de 14 de abril de 2003, e 8.500 , de 25 de abril de 2003, respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de junho de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8492/2003 de 14/04/2003
Decreto nº 8500/2003 de 25/04/2003