Decreto nº 8.663/2003
INSTITUI O JÚRI DO PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 8.360, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8663 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
INSTITUI O JÚRI DO PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA PIERRE VERGER, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 8.360 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no item 7 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.508 , de 06 de maio de 2003, modificado pelo Decreto nº 8.556 , de 06 de junho de 2003, DECRETA
Art. 1º Fica instituído o Júri do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, com a finalidade de decidir acerca da concessão do aludido Prêmio, no ano 2003, dentre os candidatos inscritos.
Art. 2º O Júri de que trata este Decreto será composto pelos seguintes membros:
- PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI, que o presidirá
- ALEX CLAUDE BARADEL
- EDGARD MESQUITA DE OLIVA JÚNIOR
- EDUARDO LYRA FERREIRA FILHO
- PAULO AFFONSO AGAPITO DA VEIGA
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de setembro de 2003.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8360/2002 de 06/11/2002
Decreto nº 8508/2003 de 06/05/2003