Decreto nº 9.052/2004
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2004, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ.
DECRETO Nº 9052 DE 07 DE ABRIL DE 2004
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 003 , DE 17 DE MARÇO DE 2004, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 003 de 17 de março de 2004, que aprovou a alteração do Regimento do Instituto de Artesanato Visconde de Mauá e que com este se publica.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de abril de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Resolução nº 3/2004 de //