Decreto nº 9.108/2004
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2004.
DECRETO Nº 9108 DE 26 DE MAIO DE 2004
APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2004.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, usando de suas atribuições, e à vista do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101 , de 04 de maio de 2000, DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2004, que com este se publica.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de maio de 2004.
ERALDO TINOCO
Governador, em exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.