Decreto nº 9.109/2004
ALTERA O DECRETO Nº 9.091, DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS E IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NO ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 9109 DE 03 DE JUNHO DE 2004
ALTERA O DECRETO Nº 9.091 , DE 04 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL PARA A DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS E IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NO ESTADO DA BAHIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 9.091 , de 04 de maio de 2004, passa a vigorar acrescido do inciso X, com a seguinte redação:
"X - o Secretário da Cultura e Turismo - SCT."
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de junho de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9091/2004 de 04/05/2004