Decreto nº 9.290/2004
PRORROGA A CAMPANHA "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
DECRETO Nº 9290 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
PRORROGA A CAMPANHA "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogada a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", em sua 6ª Etapa, para o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2005, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.497 , de 25 de abril de 2003.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de dezembro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8497/2003 de 25/04/2003