Decreto nº 9.297/2005
RECONHECE O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM QUÍMICA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 9297 DE 04 DE JANEIRO DE 2005
RECONHECE O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM QUÍMICA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NA FORMA QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, baseado no disposto no
§ 2º do art. 3º da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e à vista do constante do Processo CEE nº 0013894-7/2003, DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Química, ministrado no Município de Salvador - BA, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, na forma do Parecer CEE 366/2004, publicado no Diário Oficial do Estado, de 17.12.2004.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de janeiro de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.