Decreto nº 9.311/2005
ALTERA O DECRETO Nº 8.450, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 9311 DE 18 DE JANEIRO DE 2005
ALTERA O DECRETO Nº 8.450 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA
Art. 1º O Anexo II do Decreto nº 8.450 , de 12 de fevereiro de 2003, alterado nos termos dos Decretos nos 9.045 , de 31 de março de 2004, e 9.157 , de 10 de agosto de 2004, passa a vigorar na forma constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de janeiro de 2005.
PAULO SOUTO
ANEXO ÚNICO
UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL.................................PORTE
Colégio Estadual Irmã Dulce...........................Especial
Colégio Estadual Agostinho Fróes da Mota..............Especial
Centro de Educação Tecnológica de Camaçari............Especial
Colégios Modelo Luís Eduardo Magalhães................Especial
Centro de Educação Especial da Bahia -CEEBA...........Especial
Centro Estadual de Educação Magalhães Neto- CEA.......Especial
Instituto Pestallozzi da Bahia........................Especial
Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito..........Especial
Escola Estadual Estácio de Lima.......................Especial
Colégio Estadual Thales de Azevedo....................Especial
Colégio Estadual Hamilton de Jesus Lopes..............Especial
Colégio Estadual Landulfo Alves.......................Especial
Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque...Especial
Escola Estadual Wilson Lins...........................Especial
Centros de Apoio Pedagógico para Defic.Visuais - CAP..Especial
Colégio Estadual Satélite.............................Especial
Colégio Estadual Vitor Soares.........................Especial
Escola Estadual Zilma Gomes Parente de Barros...........Grande
Escola Estadual Marco Antonio Veronese..................Grande
Escola Estadual Erwin Mongeroth.........................Grande
Centro de Educação pela Arte - Hora da Criança..........Grande
Escolas Agrotécnicas com mais de 250 alunos.............Grande
Escolas Agrotécnicas com até 250 alunos..................Médio
Instituto dos Cegos da Bahia.............................Médio
Art. 1
Art. 2
Art. 3
ANEXO ÚNICO
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 8450/2003 de 12/02/2003