Decreto nº 9.412/2005
RECONHECE O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 9412 DE 26 DE ABRIL DE 2005
RECONHECE O CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, NA FORMA QUE INDICA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no
§ 2º, do art. 3º da Lei nº 7.308 , de 02 de fevereiro de 1998, e do constante do processo CEE nº 008878-4/2004, DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido o Curso de Licenciatura Plena em Biologia, ministrado no Município de Salvador - BA, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB na forma do Parecer CEE 82/2005, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de abril de 2004.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de abril de 2005.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 9470/2005 de 21/06/2005
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.